Decreto nº 45.028 de 04/12/1958
Decreto nº 45.028 de 04/12/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | MODIFICA O ARTIGO 1 E PARAGRAFOS DO DECRETO 24.420, DE 30 DE JANEIRO DE 1948, QUE OUTORGOU A ALUMINIO MINAS GERAIS S.A. (ANTIGA ELETRO QUIMICA BRASILEIRA S.A.) CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE DIVERSAS QUEDAS EXISTENTES NO RIO PIRANGA, DISTRITO DE GUARACIABA, MUNICIPIO DE PIRANGA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/12/1958] (p. 26168, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO PIRANGA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/04/1978] (p. 5592, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |