Decreto nº 26.346 de 10/02/1949
Decreto nº 26.346 de 10/02/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A EXECUÇÃO DA LEI 379, DE 10 DE SETEMBRO DE 1948. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/02/1949] (p. 2066, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PATRIMONIO HISTORICO .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , EXECUÇÃO , PROJETO , MONUMENTO , RUI BARBOSA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |