Decreto nº 27.862 de 09/03/1950
Decreto nº 27.862 de 09/03/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA S. A., COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, A AMPLIAR SUAS INSTALAÇÕES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/03/1950] (p. 4521, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , AMPLIAÇÃO , INSTALAÇÃO , PRODUÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/09/1955] (p. 16745, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/01/1961] (p. 319, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |