Decreto nº 49.736 de 31/12/1960
Decreto nº 49.736 de 31/12/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA S.A. A ALIENAR A USINA TERMOELETRICA DE SANTA LIMA, INSTALADA EM QUANTA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/01/1961] (p. 319, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 18/08/1961] (p. 7524, col. 1) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , ALIENAÇÃO , USINA TERMOELETRICA , MUNICIPIO , QUANTIA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |