Decreto nº 37.715 de 05/08/1955
Decreto nº 37.715 de 05/08/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 27.862, DE 9 MARÇO DE1950, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/09/1955] (p. 16745, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE DO PARANAPANEMA S/A (EEVPSA) , AMPLIAÇÃO , SISTEMA ELETRICO , MONTAGEM , USINA DIESEL , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/01/1961] (p. 319, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |