Decreto nº 28.051 de 25/04/1950
Decreto nº 28.051 de 25/04/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A SALIM AZIS BARUQUE CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA JOÃO PINTO GRANDE, EXISTENTE NO RIBEIRÃO DE IGUAL NOME, DISTRITO DA SEDE DO MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA, ESTADO DE MINAS GERAIS |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/05/1950] (p. 6841, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , CACHOEIRA JOÃO PINTO GRANDE , MUNICIPIO , CONSELHEIRO PENA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/04/1952] (p. 6825, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/08/1957] (p. 19406, col. 4)
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