Decreto nº 28.152 de 24/05/1950
Decreto nº 28.152 de 24/05/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA NOVAS ESPECIFICAÇÕES E TABELA PARA CLASSIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXPORTAÇÃO DO TABACO EM FOLHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/05/1950] (p. 8082, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXPORTAÇÃO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , APROVAÇÃO , ESPECIFICAÇÃO , TABELA , CLASSIFICAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , EXPORTAÇÃO , TABACO EM FOLHA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1956] (p. 25004, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/05/1958] (p. 11079, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |