Decreto nº 40.633 de 27/12/1956
Decreto nº 40.633 de 27/12/1956
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DOS NUMEROS IX (NOVE) E X (DEZ) DAS ESPECIFICAÇÕES REFERENTES A CLASSIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXPORTAÇÃO DE TABACO EM FOLHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, APROVADAS PELO DECRETO 28.152, DE 24 DE MAIO DE 1950. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/1956] (p. 25004, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
EXPORTAÇÃO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , FISCALIZAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , EXPORTAÇÃO , TABACO EM FOLHA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/05/1958] (p. 11079, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |