Decreto nº 43.696 de 08/05/1958
Decreto nº 43.696 de 08/05/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA EXTENSIVAS AO TABACO DE GALPÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONHECIDO PELA DENOMINAÇÃO DE TIPO OESTE, AS ESPECIFICAÇÕES REFERENTES A CLASSIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXPORTAÇÃO DO TABACO DA GALPÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/05/1958] (p. 11079, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXPORTAÇÃO .
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Indexação |
INCLUSÃO , NORMAS , CLASSIFICAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , EXPORTAÇÃO , TABACO EM FOLHA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |