Decreto nº 28.549 de 25/08/1950
Decreto nº 28.549 de 25/08/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A CADUCIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI E A FIRMA JULIO DA SILVA E COMPANHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/08/1950] (p. 12593, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONTRATO , CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , EMPRESA , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , CAPIVARI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1951 - vol. 006] (p. 23, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/05/1952] (p. 1, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/03/1953] (p. 4036, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3 [Decreto nº 28.549 de 25/08/1950]
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