Decreto nº 30.583 de 21/02/1952
Decreto nº 30.583 de 21/02/1952
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CRIA A COMISSÃO DE EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS ESTRATEGICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/02/1952] (p. 2873, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EXPORTAÇÃO .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO , EXPORTAÇÃO , MATERIAL BELICO , FORÇAS ARMADAS .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , EXPORTAÇÃO , FORÇAS ARMADAS , REPRESENTANTE , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .
COMPETENCIA , COMISSÃO , EXPORTAÇÃO , MATERIAL BELICO , FORÇAS ARMADAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/06/1954] (p. 10157, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/11/1955] (p. 21032, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |