Decreto nº 35.618 de 04/06/1954
Decreto nº 35.618 de 04/06/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1 DO DECRETO 30.583, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1952, QUE CRIA A COMISSÃO DE EXPORTAÇÃO DE MATERIAS ESTRATEGICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/06/1954] (p. 10157, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO , ITAMARATI (MRE) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL S/A (CACEX) , SECRETARIO GERAL , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/11/1955] (p. 21032, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |