Decreto nº 30.911 de 27/05/1952
Decreto nº 30.911 de 27/05/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CIA. INDUSTRIAL PARAENSE S.A. A AMPLIAR SUAS INSTALAÇÕES HIDROELETRICAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/06/1952] (p. 9689, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , AMPLIAÇÃO , INSTALAÇÃO , MUNICIPIO , PARA DE MINAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/08/1954] (p. 14563, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/02/1961] (p. 1244, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |