Decreto nº 36.101 de 20/08/1954
Decreto nº 36.101 de 20/08/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA OS PARAGRAFOS 2 E 3 DO ARTIGO 1 DO DECRETO 30.911, DE 27 DE MAIO DE 1952. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/08/1954] (p. 14563, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , AMPLIAÇÃO , INSTALAÇÕES , USINA HIDROELETRICA , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/02/1961] (p. 1244, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |