Decreto nº 50.110 de 26/01/1961
Decreto nº 50.110 de 26/01/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREAS DE TERRAS NECESSARIAS A AUMPLIAÇÃO PROGRESSIVA DA USINA HIDRELETRICA DE CARIOCA, NA CACHOEIRA DO ROSARIO, NO RIO SÃO JOÃO, DISTRITO DE CARIOCA, MUNICIPIO DE PARA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/02/1961] (p. 1244, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , AMPLIAÇÃO , USINA HIDROELETRICA , MUNICIPIO , PARA DE MINAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |