Decreto nº 31.757 de 11/11/1952
Decreto nº 31.757 de 11/11/1952
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA AO DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA EXISTENTE NO RIO PARDO, ENTRE OS MUNICIPIOS DE SÃO JOSE DO RIO PARDO E MOCOCA, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/11/1952] (p. 17673, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DAEE) , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO PARDO (RS) , MUNICIPIO , SÃO JOSE DO RIO PARDO (SP) , MOCOCA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/10/1955] (p. 19547, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/11/1958] (p. 24220, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1959] (p. 3103, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |