Decreto nº 45.414 de 12/02/1959
Decreto nº 45.414 de 12/02/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA AREA DE TERRA SITUADA NO MUNICIPIO DE ARARAS, ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADA A LOCALIZAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO TRANSFORMADORA DA COMPANHIA HIDROELETRICA DO RIO PARDO, E AUTORIZA A CITADA COMPANHIA A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DA REFERIDA AREA DE TERRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/02/1959] (p. 3103, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , COMPANHIA HIDROELETRICA DO RIO PARDO (CHERP) , CONSTRUÇÃO , SUBESTAÇÃO , MUNICIPIO , ARARAS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |