Decreto nº 44.791 de 06/11/1958
Decreto nº 44.791 de 06/11/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREAS DE TERRA SITUADAS NOS MUNICIPIOS DE CASA BRANCA, SÃO CARLOS, RIO CLARO E SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM QUE SE SITUAM AS SUBESTAÇÕES TRANSFORMADORAS DA COMPANHIA HIDROELETRICA DO RIO PARDO, E AUTORIZA A CITADA COMPANHIA A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DAS REFERIDAS AREAS DE TERRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/11/1958] (p. 24220, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , COMPANHIA HIDROELETRICA DO RIO PARDO (CHERP) , MUNICIPIO , CASA BRANCA (SP) , SÃO CARLOS (SC) , RIO CLARO (RJ) , SÃO JOÃO DA BOA VISTA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |