Decreto nº 32.399 de 11/03/1953
Decreto nº 32.399 de 11/03/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA OS ARTIGOS 5, 19, E 33 DO REGIMENTO DA SEÇÃO DE SEGURANÇA NACIONAL DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES BAIXADO COM O DECRETO 24.468 DE 1948 E MODIFICADO COM O DECRETO 26.524 DE 1949. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/03/1953] (p. 4464, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SEÇÃO DE SEGURANÇA NACIONAL (SSN) , REGIMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , REGIMENTO , SEÇÃO DE SEGURANÇA NACIONAL (SSN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Legislação Correlata |