Decreto nº 34.982 de 27/01/1954
Decreto nº 34.982 de 27/01/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A ANGELO GOZZETO CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DOS MOUROS, NO RIO SOTURNO LOCALIZADA DISTRITO DE NOVA PALMA, MUNICIPIO DE JULIO DE CASTILHOS , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/06/1954] (p. 11169, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO SOTURNO , MUNICIPIO , JULIO DE CASTILHOS (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/1963] (p. 10754, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/10/1974] (p. 11302, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |