Decreto nº 74.634 de 02/10/1974
Decreto nº 74.634 de 02/10/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A USINA HIDRO-ELETRICA NOVA PALMA A AMPLIAR O APROVEITAMENTO HIDRELETRICO DA CACHOEIRA DOS MOUROS, NO MUNICIPIO DE NOVA PALMA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/10/1974] (p. 11302, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , CONCESSIONARIA , ENERGIA ELETRICA , AMPLIAÇÃO , SISTEMA DE GERAÇÃO , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , MUNICIPIO , NOVA PALMA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |