Decreto nº 36.025 de 12/08/1954
Decreto nº 36.025 de 12/08/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A LEI 2.196, DE 31 DE ABRIL DE 1954, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS EXECUTADOS PELOS SINDICATOS DE ARRUMADORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/08/1954] (p. 14185, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , SERVIÇO , ESTIVADOR , MOVIMENTAÇÃO , MERCADORIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/02/1967] (p. 1370, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |