Decreto nº 36.479 de 19/11/1954
Decreto nº 36.479 de 19/11/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2 E SEU PARAGRAFO UNICO DO DECRETO 35.956, DE 2 DE AGOSTO DE 1954. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/11/1954] (p. 18563, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 24/11/1954] (p. 18747, col. 1) |
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Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS , NORMAS , ACUMULAÇÃO , CARGO PUBLICO , PESSOAL , NIVEL SUPERIOR , SERVIÇO PUBLICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/07/1961] (p. 6132, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/02/1966] (p. 1936, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |