Decreto nº 37.837 de 31/08/1955
Decreto nº 37.837 de 31/08/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COMPANHIA INDUSTRIAL DA ESTANCIA S.A., OU EMPRESA QUE ORGANIZAR, CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO DE ESTANCIA, ESTADO SERGIPE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/09/1955] (p. 16834, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , ESTANCIA (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/07/1973] (p. 7394, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/11/1976] (p. 15205, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |