Decreto nº 78.747 de 18/11/1976
Decreto nº 78.747 de 18/11/1976
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REVOGA A ENCAMPAÇÃO DE QUE TRATA O DECRETO 72.533, DE 26 DE JULHO DE 1973, NA PARTE REFERENTE AOS BENS E INSTALAÇÕES EXISTENTES EM DIVERSOS MUNICIPIOS DOS ESTADOS DE SERGIPE E BAHIA, EXPLORADOS PELA COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE - SULGIPE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/11/1976] (p. 15205, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , ENCAMPAÇÃO , BENS , INSTALAÇÃO ELETRICA , VINCULAÇÃO , COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE (SULGIPE) , MUNICIPIO , CRISTINAPOLIS (SE) , ESTANCIA (SE) , INDIAROBA (SE) , ITABAIANINHA (SE) , PEDRINHAS (SE) , RIACHÃO DO DANTAS (SE) , SANTA LUZIA DO ITANHY (SE) , TOBIAS BARRETO (SE) , TOMAR DO GERU (SE) , UMBAUBA (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , JANDAIRA (BA) , RIO REAL (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente
|