Decreto do Conselho de MInistros nº 563 de 02/02/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 563 de 02/02/1962
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/02/1962] (p. 1505, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIOS , TOMAR DO GERU (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , RIO REAL (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/07/1973] (p. 7394, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/11/1976] (p. 15205, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |