Decreto nº 47.238 de 16/11/1959
Decreto nº 47.238 de 16/11/1959
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA A COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE -SULGIPE- CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO DE ITABAIANINHA , ESTADO DE SERGIPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/11/1959] (p. 24213, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE (SULGIPE) , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , ITABAIANINHA (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/02/1962] (p. 1505, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/07/1973] (p. 7394, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/11/1976] (p. 15205, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |