Decreto nº 39.412 de 16/06/1956
Decreto nº 39.412 de 16/06/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTABELECE NORMAS DIRETORAS PARA A CRIAÇÃO DA INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA BRASILEIRA E INSTITUI O GRUPO EXECUTIVO PARA APLICAÇÃO DESSAS NORMAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/06/1956] (p. 11841, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 20/06/1956] (p. 12045, col. 1) |
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Catálogo |
INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA (GEIA) , APLICAÇÃO , NORMAS , INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA .
COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA (GEIA) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , SUPERINTENDENCIA DA MOEDA E DO CREDITO (SUMOC) , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) , CARTEIRA DE CAMBIO .
COMPETENCIA , PRESIDENTE , CONSELHO CONSULTIVO , GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA (GEIA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/08/1957] (p. 19236, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/05/1958] (p. 11785, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/03/1961] (p. 2999, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/06/1964] (p. 5314, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/03/1967] (p. 3003, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/09/1988] (p. 18467, col. 2)
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