Decreto nº 50.386 de 28/03/1961
Decreto nº 50.386 de 28/03/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 14, 15 E SEU PARAGRAFO UNICO, PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 18, E ARTIGO 23 DO DECRETO 39.412, DE 16 DE JUNHO DE 1956, E REVOGA OS DECRETOS 41.986, DE 5 DE AGOSTO DE 1957 E 43.715, DE 19 DE MAIO DE 1958. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/03/1961] (p. 2999, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA (GEIA) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA (GEIA) , SUBORDINAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , OBJETIVO , INCENTIVO , INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA .
COMPOSIÇÃO , GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA (GEIA) , MEMBROS , REPRESENTANTE , SUPERINTENDENCIA DA MOEDA E DO CREDITO (SUMOC) , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) , CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL S/A (CACEX) , CARTEIRA DE CAMBIO , BANCO DO BRASIL , COMISSÃO DE POLITICA ADUANEIRA (CPA) , MINISTERIO DA GUERRA .
AUTORIZAÇÃO , INTERPOSIÇÃO , RECURSO JUDICIAL , PRESIDENTE DA REPUBLICA , INDEFERIMENTO , PEDIDO , RECONSIDERAÇÃO .
AUTORIZAÇÃO , INTERESSADO , PEDIDO , RECONSIDERAÇÃO , DECISÃO , RESOLUÇÃO , GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA (GEIA) .
COMPETENCIA , CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , CUSTEIO , DESPESA , FUNCIONAMENTO , GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA (GEIA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |