Decreto nº 41.097 de 07/03/1957
Decreto nº 41.097 de 07/03/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTABELECE NORMAS PARA A IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS RODOVIARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/03/1957] (p. 5182, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 11/03/1957] (p. 5490, col. 4) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , COMISSÃO ESPECIAL , RODOVIA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
COMPOSIÇÃO , MEMBRO NATO , COMISSÃO , DIRETOR , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , SUPERINTENDENCIA DA MOEDA E DO CREDITO (SUMOC) , CARTEIRA DE CAMBIO , BANCO DO BRASIL , CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL S/A (CACEX) .
OBJETIVO , COMISSÃO , DISTRIBUIÇÃO , COTA , COORDENAÇÃO , PLANO , IMPORTAÇÃO , MAQUINARIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/05/1957] (p. 12214, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/09/1958] (p. 12746, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |