Decreto nº 41.492 de 14/05/1957
Decreto nº 41.492 de 14/05/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUBSTITUI O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 7 DO DECRETO 41.097 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/05/1957] (p. 12214, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , RODOVIA .
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Indexação |
CONCESSÃO , AVAL , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) , IMPORTAÇÃO , EXPORTAÇÃO .
ALTERAÇÃO , NORMAS , IMPORTAÇÃO , MAQUINARIA , CONSTRUÇÃO , RODOVIA .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , IMPORTAÇÃO , MAQUINARIA , CONSTRUÇÃO , RODOVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/09/1958] (p. 12746, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |