Decreto nº 43.824 de 04/06/1958
Decreto nº 43.824 de 04/06/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4 DO DECRETO 41.097, DE 07 DE MARÇO DE 1957, ALTERADO EM SEU ARTIGO 7 PELO DECRETO 41.492, DE 14 DE MAIO DE 1957, SOBRE A IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS RODOVIARIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/09/1958] (p. 12746, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMPORTAÇÃO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , IMPORTAÇÃO , MAQUINA , UTILIZAÇÃO , RODOVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
DISTRIBUIÇÃO , VERBA , IMPORTAÇÃO , MAQUINA , UTILIZAÇÃO , RODOVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |