Decreto nº 41.148 de 13/03/1957
Decreto nº 41.148 de 13/03/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DO 'FUNDO AERONAUTICO'. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/03/1957] (p. 6041, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , FUNDO AERONAUTICO , REGULAMENTO .
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Indexação |
OBJETIVO , FUNDO AERONAUTICO , APLICAÇÃO , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , BENEFICIO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , FUNDO AERONAUTICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/04/1969] (p. 3625, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/10/1969] (p. 9177, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/11/1973] (p. 11221, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Anexo 1 [Decreto nº 41.148 de 13/03/1957]
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