Decreto nº 41.427 de 25/04/1957
Decreto nº 41.427 de 25/04/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A COMISSÃO DE DEFESA DOS CAPITAIS NACIONAIS (CDCN) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/04/1957] (p. 10219, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO DE DEFESA DOS CAPITAIS NACIONAIS (CODECAN) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
COMPETENCIA , COMISSÃO DE DEFESA DOS CAPITAIS NACIONAIS (CODECAN) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , OBSERVAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , ATIVIDADE ECONOMICA , SOCIEDADE ANONIMA , TESOURO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/02/1960] (p. 3330, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/07/1961] (p. 6131, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/03/1964] (p. 2539, col. 3)
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