Decreto nº 50.916 de 06/07/1961
Decreto nº 50.916 de 06/07/1961
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REESTRUTURA A COMISSÃO DE DEFESA DOS CAPITAIS NACIONAIS (C.D.C.N.), CONSOLIDA AS SUAS ATRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/07/1961] (p. 6131, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
COMISSÃO DE DEFESA DOS CAPITAIS NACIONAIS (CODECAN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
REESTRUTURAÇÃO , COMISSÃO DE DEFESA DOS CAPITAIS NACIONAIS (CODECAN) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
INDICAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , COMPOSIÇÃO , PESSOAL , COMISSÃO DE DEFESA DOS CAPITAIS NACIONAIS (CODECAN) .
OBJETIVO , COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DEFESA , INTERESSE NACIONAL , VINCULAÇÃO , TESOURO NACIONAL , AUTARQUIA FEDERAL , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/06/1962] (p. 6543, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/03/1964] (p. 2539, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/10/1964] (p. 9413, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |