Decreto nº 42.749 de 05/12/1957
Decreto nº 42.749 de 05/12/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA E REVOGA DISPOSIÇÕES DO DECRETO 37.494, DE 14 DE JUNHO DE 1955, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO ENSINO MEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/12/1957] (p. 27229, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 10/12/1957] (p. 27589, col. 3) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORÇAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , APLICAÇÃO , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , FUNDO NACIONAL DE ENSINO MEDIO (FNEM) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |