Decreto nº 43.186 de 06/02/1958
Decreto nº 43.186 de 06/02/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 145, ITEM VI, DA LEI 1.711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, AOS SERVIDORES QUE EXERCEM CARGOS OU FUNÇÕES RELACIONADOS COM EXERCICIO DA MEDICINA, NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/02/1958] (p. 2509, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 02/04/1958] (p. 6969, col. 2) |
|
Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
|
|
Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , GRATIFICAÇÃO , SERVIDOR , EXERCICIO PROFISSIONAL , RELAÇÃO , MATERIAL HOSPITALAR , MATERIAL RADIOATIVO , RISCO DE VIDA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/07/1958] (p. 15475, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/10/1959] (p. 21875, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/1961] (p. 2441, col. 1)
|