Decreto nº 44.037 de 10/07/1958
Decreto nº 44.037 de 10/07/1958
|
Ementa | ALTERA O DECRETO 43.186, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1958, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 145, ITEM VI, DA LEI 1.711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, AOS SERVIDORES QUE EXERCEM CARGOS OU FUNÇÕES RELACIONADOS COM O EXERCICIO DA MEDICINA NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/07/1958] (p. 15475, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO , FUNÇÃO PUBLICA , SERVIDOR , MEDICO , SERVIÇO PUBLICO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/10/1959] (p. 21875, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |