Decreto nº 47.022 de 14/10/1959
Decreto nº 47.022 de 14/10/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 145, ITEM VI, DA LEI 1.711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, AOS SERVIDORES QUE EXERCEM CARGOS OU FUNÇÕES RELACIONADOS COM O EXERCICIO DA ODONTOLOGIA, NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/10/1959] (p. 21875, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS , REGULAMENTO .
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Indexação |
NORMAS , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO , FUNÇÃO PUBLICA , DENTISTA , SERVIDOR , SERVIÇO PUBLICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/1961] (p. 2441, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |