Decreto nº 50.337 de 14/03/1961
Decreto nº 50.337 de 14/03/1961
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REVOGA OS DECRETOS 43.186, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1958, 46.131, DE 3 DE JUNHO DE 1959, E 47.022, DE 14 DE OUTUBRO DE 1959, RELATIVOS A CONCESSÃO A MEDICOS, ENGENHEIROS E DENTISTAS, DAS GRATIFICAÇÕES PREVISTAS NOS ITENS V E VI DA LEI 1.711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/03/1961] (p. 2441, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO , MEDICO , ENGENHEIRO , DENTISTA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/03/1962] (p. 2754, col. 3)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |