Decreto nº 43.194 de 19/02/1958

Decreto nº 43.194 de 19/02/1958

Ementa

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE TARIFA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/02/1958] (p. 3153, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

NORMAS , REORGANIZAÇÃO , CONSELHO SUPERIOR , TARIFAS , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL , TARIFAS , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 1, Item 1 - Alteração
  • Art. 1, § 1, Item 2 - Alteração
  • Art. 1, § 1, Item 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, § 1, Item 1 [Decreto nº 43.194 de 19/02/1958]

Art. 1, § 1, Item 2 [Decreto nº 43.194 de 19/02/1958]

Art. 1, § 1, Item 3 [Decreto nº 43.194 de 19/02/1958]

Art. 5 [Decreto nº 43.194 de 19/02/1958]

Art. 7 [Decreto nº 43.194 de 19/02/1958]

Art. 11 [Decreto nº 43.194 de 19/02/1958]