Decreto nº 44.378 de 26/08/1958

Decreto nº 44.378 de 26/08/1958

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DOS ITENS 1,2 E 3 DO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 1, ARTIGO 5 E SEUS PARAGRAFOS., ARTIGOS. 7 E 11 DO DECRETO 43.194/58 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1958 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/08/1958] (p. 18946, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 19/09/1958] (p. 20617, col. 4)    

Catálogo

MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , REORGANIZAÇÃO , CONSELHO SUPERIOR , TARIFAS , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 1, Item 1 - Alteração
  • Art. 1, § 1, Item 2 - Alteração
  • Art. 1, § 1, Item 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração