Decreto nº 43.702 de 09/05/1958
Decreto nº 43.702 de 09/05/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O DECRETO 20.397, DE 14 DE JANEIRO DE 1946, QUE REGULA O FUNCIONAMENTO DA INDUSTRIA FARMACEUTICA NO BRASIL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/05/1958] (p. 11079, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
INDUSTRIA FARMACEUTICA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , EXERCICIO , INDUSTRIA FARMACEUTICA , TERRITORIO NACIONAL , OBRIGATORIEDADE , INSCRIÇÃO , SERVIÇO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA MEDICINA E FARMACIA (SNFMF) , INDUSTRIA FARMACEUTICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/1972] (p. 11862, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/06/1973] (p. 5591, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/01/1977] (p. 11, col. 3)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |