Decreto nº 44.199 de 29/07/1958
Decreto nº 44.199 de 29/07/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS AREA DE TERRENO SITUADA NO MUNICIPIO DE OROS, ESTADO DO CEARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/08/1958] (p. 17237, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , MUNICIPIO , OROS (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1960] (p. 16120, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/10/1964] (p. 9517, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |