Decreto nº 44.235 de 01/08/1958
Decreto nº 44.235 de 01/08/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 25 DO REGIMENTO DA SEÇÃO DE SEGURANÇA NACIONAL DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, BAIXADO COM O DECRETO 23.315, DE 08 DE JULHO DE 1947. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/08/1958] (p. 17237, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGIMENTO , SEÇÃO NACIONAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ALTERAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , SEÇÃO NACIONAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/09/1958] (p. 19990, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 25 [Decreto nº 44.235 de 01/08/1958]
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