Decreto nº 44.483 de 08/09/1958

Decreto nº 44.483 de 08/09/1958

Ementa

REVOGA O ARTIGO 6 E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 25 DO REGIMENTO DA SEÇÃO DE SEGURANÇA NACIONAL DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, APROVADO PELO DECRETO 23.315, DE 08 DE JULHO DE 1947 , ALTERADO PELO DECRETO 44.235, DE 01 DE AGOSTO DE 1958.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/09/1958] (p. 19990, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Indexação

REVOGAÇÃO , ALTERAÇÃO , NORMAS , REGIMENTO , SEGURANÇA NACIONAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 25 - Alteração