Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 23.315 de 08/07/1947

Decreto nº 23.315 de 08/07/1947

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGIMENTO DA SEÇÃO DE SEGURANÇA NACIONAL DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/07/1947] (p. 9262, col. 4) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGIMENTO , SEÇÃO DE SEGURANÇA NACIONAL (SSN) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 27.903 de 21/03/1950 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/03/1950] (p. 4359, col. 3) Decreto nº 28.275 de 20/06/1950 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/06/1950] (p. 9414, col. 2) Decreto nº 44.235 de 01/08/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/08/1958] (p. 17237, col. 2) Decreto nº 44.483 de 08/09/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/09/1958] (p. 19990, col. 4) Art. 6 - Revogação Decreto nº 60.940 de 04/07/1967 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/07/1967] (p. 7117, col. 4) Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 6 [Decreto nº 23.315 de 08/07/1947] Decreto nº 44.483 de 08/09/1958 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)