Decreto nº 44.607 de 06/10/1958
Decreto nº 44.607 de 06/10/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA FUNÇÕES DA TABELA UNICA DE EXTRANUMERARIO- MENSALISTA DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/10/1958] (p. 21625, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , FUNÇÃO PUBLICA , ASSISTENTE DE ENSINO , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , QUADRO SUPLEMENTAR , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/06/1959] (p. 13777, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |