Decreto nº 45.424 de 14/02/1959
Decreto nº 45.424 de 14/02/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REAJUSTA AS TABELAS APROVADAS PELO DECRETO 45.195, DE 1958. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/02/1959] (p. 2833, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , PESSOAL .
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Indexação |
REAJUSTAMENTO , TABELA , SUPLEMENTAÇÃO , REPRESENTAÇÃO , PESSOAL , ITAMARATI (MRE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/07/1959] (p. 15370, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/1959] (p. 25641, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |