Decreto nº 45.556 de 07/03/1959
Decreto nº 45.556 de 07/03/1959
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE O ABONO PROVISORIO AO PESSOAL ATIVO DAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO MARITIMA, ADMINISTRADAS PELO GOVERNO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/03/1959] (p. 4737, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , ABONO PROVISORIO , PESSOAL , EMPRESA DE NAVEGAÇÃO , LOIDE BRASILEIRO , COMPANHIA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO COSTEIRA (COSTEIRA) , SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO DA AMAZONIA E DE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO PARA (SNAPP) , SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO DA BACIA DO PRATA (SNBP) , UNIÃO FEDERAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/1959] (p. 10708, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |